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Perguntas Frequentes

O que significa a GOL ser uma Companhia do Nível 2 da BM&FBOVESPA?

Em 2000, a BM&FBOVESPA introduziu três segmentos especiais para listagem, denominados Nível 1 e 2 de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa e Novo Mercado com o objetivo de criar um mercado secundário para valores mobiliários emitidos por companhias listadas na BM&FBOVESPA que sigam melhores práticas de governança corporativa. Os segmentos de listagem são destinados à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam voluntariamente a cumprir práticas de boa governança corporativa e maiores exigências de divulgação de informações, em relação àquelas já impostas pela legislação brasileira. Em geral, tais regras ampliam os direitos dos acionistas e melhoram a qualidade das informações fornecidas aos acionistas.

Para tornar-se uma companhia Nível 1, além das obrigações impostas pela legislação brasileira vigente, uma emissora deve: (a) assegurar que suas ações, representando 25% do seu capital total, estejam em circulação no mercado; (b) adotar, sempre que fizer uma oferta pública, procedimentos que favoreçam a dispersão acionária; (c) cumprir padrões mínimos de divulgação trimestral de informações, inclusive demonstrações de fluxo de caixa; (d) seguir políticas mais rígidas de divulgação com relação às negociações realizadas por acionistas controladores, conselheiros e diretores envolvendo valores mobiliários emitidos pela companhia; (e) submeter quaisquer acordos de acionistas e programas de opção de compra de ações existentes à BM&FBOVESPA; e (f) elaborar disponibilizar aos acionistas um calendário anual anunciando a programação de eventos societários, incluindo informações sobre a companhia, o evento, a data e a hora em que ele se realizará; quaisquer mudanças na programação deverão ser prontamente encaminhadas à BM&FBOVESPA e publicadas.

Para tornar-se uma companhia Nível 2, além das obrigações impostas pela legislação brasileira vigente, uma emissora deve: (a) cumprir todos os requisitos para listagem de companhias Nível 1; (b) conceder a todos os acionistas o direito de venda conjunta (tag-along) com relação a uma transferência do controle da companhia, oferecendo para cada ação ordinária o mesmo preço pago por ação do bloco controlador e para cada referida ação preferencial 80% do preço pago por ação preferencial do bloco controlador; (c) conceder direito de voto a detentores de ações preferenciais com relação a certas reestruturações societárias e operações com partes relacionadas, tais como (i) transformação da companhia em outro tipo societário; (ii) fusão, consolidação ou cisão da companhia; (iii) aprovação de quaisquer operações entre a companhia e seu acionista controlador, inclusive qualquer parte ligada ao acionista controlador; (iv) aprovação da avaliação de bens a serem entregues à companhia como forma de integralização de ações emitidas em razão de aumento de capital; (v) nomeação de empresa independente, de competência renomada, especializada para avaliação do justo valor econômico da companhia, no caso de realização de oferta pública de aquisição em decorrência: do cancelamento do registro; e (vi) qualquer alteração aos direitos de voto; (d) limitar a dois anos o mandato dos membros do Conselho de Administração, composto de no mínimo cinco membros, dos quais pelo menos 20% serão "independentes", conforme definição´ da BM&FBOVESPA; (e) se ela optar por deixar de fazer parte do segmento de nível 2, deter uma oferta de compra pelo acionista controlador da companhia (o preço mínimo das ações a ser oferecidas será o valor econômico determinado por um processo de avaliação) e, para os mesmos fins, no caso de companhias com controle difuso (poder de controle exercido por acionista detentor de menos de 50% do capital votante e por grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob o controle comum e nem atue representando um interesse comum) cumprir com as normas complementares a ser emitidas pela BM&FBOVESPA; (f) divulgar: (i) demonstrações financeiras trimestrais em inglês ou preparadas em conformidade com o US GAAP ou o International Financial Reporting Standards (IFRS); e (ii) elaborar demonstrações financeiras anuais, inclusive demonstrações de fluxo de caixa, em idioma inglês, preparadas em conformidade com de acordo com normas contábeis internacionais, tais como o U.S GAAP ou o International Financial Reporting Standards (lFRS), em dólares norte-americanos ou reais; e (g) atender exclusivamente as normas da Câmara de Arbitragem da BM&FBOVESPA, para a resolução de disputas envolvendo os acionistas controladores, os gerentes, membros do conselho fiscal, a companhia e seus investidores.

Para ser listada no Novo Mercado, uma emissora deve atender todos os requisitos descritos acima, bem como (a) emitir somente ações com direito de voto e assegurar que as ações sejam compostas exclusivamente de ações ordinárias; e (b) conceder direitos de venda conjunta (tag-along) para todos os acionistas com relação à transferência de controle da companhia, oferecendo para cada ação ordinária o mesmo preço pago por ação do bloco controlador.

Em maio de 2004, foi celebrado um contrato com a BM&FBOVESPA visando cumprir os requisitos necessários para nos tornarmos uma companhia listada no Nível 2. No encerramento da oferta pública global das ações preferenciais em 3 de maio de 2005, a Companhia estava em conformidade com o requisito de alcançar uma flutuação livre de 25% de nossas ações preferenciais. Além de cumprir com os requisitos do Nível 2, também foram concedidos direitos de venda conjunta (tag-along) aos detentores de ações preferenciais da GOL em relação a uma transferência de controle da companhia, oferecendo aos acionistas preferenciais 100% do preço pago por ação ordinária dos acionistas do bloco controlador. Além disso, foram preparadas demonstrações financeiras trimestrais de acordo com o U.S. GAAP.
Em 2005, a Companhia foi incluída nos seguintes índices: IbrX100 (índice Brasil), IGC (índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada), ITAG (índice de Ações com Tag Along Diferenciado) e MSCI (índice do Morgan Stanley Capital lnternational), o que reflete a maior capitalização de mercado e a maior liquidez das ações preferenciais da GOL.

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Onde são negociadas as ações preferenciais da GOL e qual é o seu ticker?

As ações da GOL são negociadas na BM&FBOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo) sob o ticker ‘GOLL4‘ e na NYSE (New York Stock Exchange) ‘GOL‘.

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Quando as ações preferenciais da GOL podem adquirir direito de voto?

Cada ação ordinária confere ao seu detentor o direito a um voto nas Assembléias Gerais de acionistas da GOL. As ações preferenciais não conferem direito de voto em Assembléia Geral. Contudo, é conferido direito de voto às ações preferenciais, no mínimo, nas seguintes matérias: (a) transformação, incorporação, cisão e fusão da Sociedade; (b) aprovação de contratos entre a Sociedade e o Acionista Controlador (conforme definido no Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da Bolsa de Valores de São Paulo - BM&FBOVESPA), diretamente ou por meio de terceiros, assim como de outras sociedades, nas quais o Acionista Controlador tenha interesse, sempre que, por força de disposição legal ou estatutária, sejam deliberados em assembléia geral; (c) avaliação de bens destinados à integralização de aumento de capital da Sociedade; (d) escolha de instituição ou empresa especializada para determinação do Valor Econômico (conforme definido no Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da Bolsa de Valores de São Paulo - BM&FBOVESPA) da Sociedade, conforme o item 10.1.1. do Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 da BM&FBOVESPA ("Regulamento"); (e) mudança do objeto social da Sociedade; (f) alteração ou revogação de dispositivos estatutários que alterem ou modifiquem quaisquer das exigências previstas no item 4.1. do Regulamento, ressalvado que esse direito a voto prevalecerá enquanto estiver em vigor o Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível.2; e (g) qualquer alteração aos direitos de voto previstos neste parágrafo.

As ações preferenciais dão direito ao seu detentor de participar das Assembléias de Acionistas e de se manifestar nas discussões. A Lei das Sociedades por Ações determina que as ações preferenciais podem adquirir direitos de voto em quaisquer matérias no caso em que a companhia deixe de distribuir dividendos fixos ou mínimos por três exercícios sociais consecutivos, e que tais detentores manterão tais direitos até a efetiva distribuição obrigatória de dividendos fixos ou mínimos. Uma vez que nossas ações preferenciais não dão direito ao recebimento de dividendos fixos´ ou mínimos, as nossas ações preferenciais não podem adquirir direitos de voto irrestrito em decorrência da não distribuição de dividendos prevista acima.

A Lei das Sociedades por Ações determina que qualquer alteração nas preferências ou direitos das ações preferenciais, ou a criação de uma classe de ações tendo prioridade ou preferência sobre as ações preferenciais, exige a aprovação pela maioria de acionistas detentores de ações ordinárias adicionalmente à aprovação dos acionistas preferenciais prejudicados reunidos em uma assembléia especial destes acionistas. Nestas assembléias especiais, os acionistas preferenciais votam como uma classe especial.

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, (i) os acionistas que em conjunto detenham ações preferenciais sem direito de voto ou com direito de voto restrito representativas de, pelo menos, 10% do capital social total, e (ii) acionistas de nossas ações ordinárias que não fazem parte do grupo de controle, e representam ao menos 15% do capital votante total, terão direito a eleger um membro de nosso conselho de administração e seu suplente, por meio de voto conferido na assembléia geral. Caso nenhum dos acionistas não controladores detentores de ações preferenciais ou ordinárias atinja tais percentuais, detentores de ações preferenciais e ordinárias que representem ao menos 10% do capital social podem combinar suas participações para indicar um membro e um suplente para nosso Conselho de Administração. Tais direitos somente podem ser exercidos por aqueles acionistas que provarem que mantiveram suas participações combinadas sem alterações durante o prazo mínimo, ininterrupto, de três meses antes da data da Assembléia Geral.

Detentores de ações ordinárias possuem certos direitos que não podem ser alterados por meio de mudanças no Estatuto Social ou por uma assembléia geral, que incluem (i) o direito de votar em assembléias gerais; (ii) o direito de participar dos lucros sociais e participar do acervo da companhia, em caso de liquidação; (iii) direitos de preferência em determinadas circunstâncias; e (iv) o direito de recesso em determinados casos. Além destes direitos, o Estatuto Social e a maioria dos acionistas votantes podem estabelecer direitos adicionais, bem como extinguí-los. O Nível 2 de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa determina a concessão de direitos de voto para os titulares de ações preferenciais em relação a determinadas matérias, incluindo reestruturações societárias, fusões e operações com partes relacionadas.

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Como investir em ações?

Antes de procurar uma Corretora de Valores, sugere-se que você estude o assunto no site da BM&FBOVESPA. Contribuindo para o aprendizado do iniciante, a Bolsa de Valores de São Paulo elaborou um Curso Básico sobre o Mercado de Ações. São três módulos distintos, que ainda trazem exercícios para você testar seus conhecimentos. Clique nos links abaixo e confira:

Depois disso, o próximo passo é você procurar uma Corretora de Valores. As Corretoras e outros intermediários financeiros dispõem de profissionais voltados à análise de mercado, de setores e de companhias, e com eles você poderá se informar sobre o momento certo de comprar e vender determinadas ações para obter melhores resultados.

Você também pode negociar ações via Internet. Para tanto, é necessário que você seja cliente de uma Corretora da BM&FBOVESPA que disponha do sistema Home Broker, o qual permite a negociação de ações via Internet. Confira a lista das Corretoras que oferecem Home Broker.

Importante:

  • Não deixe de analisar o cenário econômico mundial e nacional antes de comprar ações. Inflação, taxa de juros, crescimento do PIB (produto interno bruto) e outros indicadores econômicos podem melhorar ou piorar as expectativas em relação ao crescimento e lucros de determinadas empresas e o preço de suas ações.
  • Analise através de jornais e notícias em geral as perspectivas do setor da empresa que deseja investir, diante a conjuntura econômica.
  • Consiga informações a respeito da saúde financeira da empresa que você quer investir. Consiga um histórico informativo do preço da ação ao longo do tempo e, através do preço atual, analise a possibilidade de obter ganhos.
  • Faça simulações. Existem simuladores de investimentos em ações, que podem fazer com que você tenha uma idéia de como funciona o mercado antes de investir seu dinheiro na bolsa. Teste esses simuladores nos sites de algumas corretoras online.
  • Não invista caso você não goste de correr riscos. Na Bolsa de Valores altos ganhos e altas perdas de valores nas ações são freqüentes.

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Como consulto na internet minha posição de ações da GOL?

Ficou muito mais fácil e ágil para os acionistas Pessoa Física consultarem suas ações. Agora as principais informações para o controle dos seus investimentos estão disponíveis na internet: posição acionária, extrato de movimentação, aviso de pagamentos, informe de rendimentos e boletim de subscrição.

Caso você não seja correntista do Banco Itaú, a consulta pode ser feita com total segurança através de um portal exclusivo para acionistas no site Investshop Itaú. O acesso é simples e rápido, basta acessar www.investshop.com.br/acionistas. É só seguir o passo a passo abaixo e, ao finalizar a consulta já estará disponível. Confira:

1 - Acesse o site www.investshop.com.br/acionistas;
2 - Clique em ‘Clique aqui para acessar a área restrita e realizar suas consultas‘;
3 - Digite seu CPF e o código de segurança e clique em ‘Prosseguir‘;
4 - Preencha corretamente todos os dados cadastrais para a criação de seu login e senha de acesso;
5 - Digite seu login;
6 - Clique no seu nome e, em seguida, digite a senha no teclado eletrônico;
7 - Preencha o questionário. Para sua segurança, responda as perguntas de acordo com seus dados cadastrados no banco Itaú e não com base no cadastro preenchido para a criação do seu login;
8 - Seu acesso para consulta já estará disponível.

Caso você seja correntista dos segmentos Itaú, Uniclass e Personnalité, para consultar basta acessar sua conta no www.itau.com.br. No Menu Conta Corrente está disponível o Informe de Rendimentos e no Menu Investimentos as demais consultas de suas Ações Escrituradas pelo Itaú. Tudo simples e seguro.

Para esclarecer dúvidas ou ter mais informações, ligue para (11) 3003-9285 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 7209285 para Demais Localidades. O horário de atendimento é em dias úteis das 9h às 18h.

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Quando é o pagamento de dividendos?

Política de Dividendos

A GOL pretende declarar e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, na forma do disposto na Lei das Sociedades por Ações e em seu Estatuto Social. O Conselho de Administração aprovou a distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, calculado com base em nossas demonstrações financeiras não consolidadas trimestrais ou semestrais. A declaração anual de dividendos, incluindo dividendos acima da distribuição obrigatória, requer aprovação pelo voto majoritário dos detentores de nossas ações ordinárias.

Independente do valor fixado, é assegurado aos acionistas o pagamento do dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício apurado nas demonstrações financeiras, ajustado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, sendo certo que, caso seja necessário, a Companhia ao final do exercício promoverá o pagamento de dividendos complementares, a não ser que os administradores informem à Assembleia Geral que a distribuição seria incompatível com a condição financeira e a distribuição do dividendo obrigatório, hipótese em que a distribuição do dividendo mínimo seria suspensa.

O montante de quaisquer distribuições dependerá de diversos fatores, tais como nossos resultados operacionais, situação financeira, necessidades de caixa, perspectivas e outros fatores que nosso Conselho de Administração e nossos acionistas entenderem relevantes, não havendo intenção da Companhia em modificar esta política para estabelecer outros fatores determinantes para a decisão de distribuir dividendos. Desde 2004, a Companhia distribuiu R$ 664,7 milhões em dividendos aos seus acionistas. Dentro do contexto do nosso planejamento tributário, podemos continuar a distribuir juros sobre o capital próprio se entendermos que tal alternativa é mais vantajosa para a Companhia.

A tabela a seguir indica as distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio realizadas nos últimos exercícios sociais, bem como no terceiro trimestre de 2011:

Período Data
do
Ex-
Dividendo
Datas
de
Pg.*
Pg.*
por Ação(1)
Valor
Total
Distribuído(2)
Quociente
de
Dist.**
Ratio(3)
Trimestre
findo
em 31/12/03
Dividendo - 22/3/04 R$ 0,44 26,5 25,00%
Total NA NA R$ 0,44 26,5 25,00%
Trimestre
findo
em 31/12/04
Dividendo - 22/4/05 R$ 0,32 60,7 26,60%
Total NA NA R$ 0,32 60,7 26,60%
Trimestre
findo
em 31/12/05
Dividendo
JSCP
18/4/06 27/4/06 R$ 0,02 4,2 5,30%
22/3/06 27/4/06 R$ 0,49 96,6 19,70%
Total NA NA R$ 0,51 100,8 25,00%
Trimestre
findo
em 31/3/06
Dividendo
JSCP
09/5/06 23/5/06 R$ 0,04 8,1 5,30%
22/3/06 23/5/06 R$ 0,15 30,1 19,70%
Total NA NA R$ 0,19 38,2 25,00%
Trimestre
findo
em 30/6/06
JSCP 21/6/06 15/8/06 R$ 0,14 27,2 29,20%
Total NA NA R$ 0,14 27,2 29,20%
Trimestre
findo
em 30/9/06
Dividendo 21/9/06 14/11/06 R$ 0,13 25,1 11,37%
JSCP 14/11/06 26/12/06 R$ 0,17 32,6 14,77%
Total NA NA R$ 0,13 25,1 11,37%
Trimestre
findo
em 31/12/06
Dividendo 20/12/07 10/2/07 R$ 0,12 22,9 12,46%
JSCP 16/2/06 26/3/07 R$ 0,08 16,6 9,03%
Total NA NA R$ 0,12 22,9 12,46%
Trimestre
findo
em 31/3/07
Dividendo 21/3/07 04/5/07 R$ 0,20 40,1 46,10%
JSCP 21/3/07 04/5/07 R$ 0,15 28,6 32,84%
Total NA NA R$ 0,20 68,7 78,94%
Trimestre
findo
em 30/6/07
Dividendo 26/6/07 03/8/07 R$ 0,20 41,2 27,63%
JSCP 26/6/07 03/8/07 R$ 0,15 29,6 19,82%
Total NA NA R$ 0,35 70,8 47,45%
Trimestre
findo
em 30/9/07
Dividendo 28/9/07 05/11/07 R$ 0,19 38,4 81,85%
JSCP 28/9/07 05/11/07 R$ 0,16 32,4 68,97%
Total NA NA R$ 0,35 70,8 150,82%
Trimestre
findo
em 31/12/2007
Dividendo 26/12/07 01/2/08 R$ 0,19 38,4 N/A
JSCP 26/12/07 01/2/08 R$ 0,16 32,4 N/A
Total NA NA R$ 0,35 70,8 N/A
Trimestre
findo
em 31/3/08
Dividendo 02/5/08 20/6/08 R$ 0,18 36,4 N/A
Total NA NA R$ 0,18 36,4 N/A
Trimestre
findo
em 31/3/10
Dividendo 30/3/10 16/4/10 R$ 0,70 185,8 N/A
Total NA NA R$ 0,70 185,8 N/A
Trimestre
findo
em 31/3/11
Dividendo 27/4/11 22/6/11 R$ 0,19 50,8 N/A
Total NA NA R$ 0,19 50,8 N/A

*Pg. = Pagamento
**Dist. = Distribuição
(1) Ajustado para a alteração da proporção de ADS de 2:1 em dezembro de 2005.
(2) Em milhões de Reais, líquido.
(3) Representa a distribuição dividida pelo lucro líquido, conforme calculado de acordo com os BR GAAP e ajustado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações brasileira.

Em 27 de abril de 2011, através da Assembleia Geral Ordinária, o Conselho de Administração da Companhia, aprovou o pagamento dos dividendos no montante de R$50.871.877,16 (R$ 0,188461209 por ação), aos acionistas referentes ao lucro ajustado auferido no exercício social de 2010, a ser realizado em 22 de junho de 2011.

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Por que a GOL utiliza o EBITDA/EBITDAR?

O EBITDA (LAJIDA - lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e EBITDAR (LAJIDAR - lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos com leasing de aeronaves) são apresentados como informação adicional porque acreditamos tratarem-se de indicadores importantes de nosso desempenho operacional, além de serem úteis para a comparação de nosso desempenho com outras companhias do setor aéreo. Normalmente apresentamos o EBITDAR como um complemento do EBITDA, já que o leasing de aeronaves representa uma despesa operacional significativa em nosso negócio e acreditamos que o impacto das despesas de arrendamento de aeronaves deve ser considerado. No entanto, nenhum número deverá ser considerado isoladamente, como um substituto para o lucro líquido apurado de acordo com o US GAAP ou Legislação Societária (BR GAAP) ou ainda, como uma medida da lucratividade da companhia. Além disso, nossos cálculos podem não ser comparáveis a outras medidas similares utilizadas por outras companhias.

A Companhia acredita que o EBITDAR, equivalente ao EBITDA antes das despesas com arrendamento de aeronaves (denominado em dólares) e é um indicador útil para medir desempenho operacional de companhias aéreas e no caso específico da GOL e no setor de transportes aéreos, parte significativa das aeronaves é arrendada e é um importante item na base de custo. Assim, esse indicador mostra a capacidade de cobrir esses gastos, bem como facilita a comparação operacional com outras empresas do setor.

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Quantos destinos a GOL tem hoje?

A GOL possuiu a maior oferta de assentos com o selo "A" da ANAC, disponibilizando ainda mais conforto em seus 700 voos diários, para 63 destinos, domésticos e internacionais para a América do Sul e Caribe.

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